Relatório

Atualização: reformas previdenciárias na França

Relatório

A reforma do sistema previdenciário na França, um projeto central do segundo mandato de Emmanuel Macron, chegou a um ponto de inflexão institucional crítico após a decisão do Conselho Constitucional de não apresentar nenhuma objeção ao texto apresentado. Embora esse parecer tenha permitido a rápida promulgação da lei, cuja entrada em vigor está prevista para o próximo outono boreal, a conflitividade social não encontrou uma resolução definitiva. Ainda que seja certo que, à medida que o avanço institucional da reforma se consolidou, as marchas e os protestos começaram a perder a massividade e o impacto que tiveram em suas etapas iniciais, os sindicatos ratificaram sua vontade de continuar com as medidas de força. Uma nova frente de conflito surgiu por meio de uma coalizão de partidos de esquerda, que apresentou formalmente uma petição para convocar um referendo popular que reverta ou valide a reforma. Essa iniciativa encontra-se atualmente sob avaliação do Conselho Constitucional, organismo que deverá pronunciar-se sobre sua procedência nos primeiros dias do mês de maio, marcando um episódio decisivo na tensa relação entre o executivo, o poder legislativo e a cidadania francesa.